CONSELHO ESCOLAR | Seed avança na reestruturação de conselhos escolares estaduais inativos
O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), está empenhado em reestruturar os conselhos escolares estaduais que se encontram inativos. O trabalho é conduzido pelo Depe (Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais). Desde agosto de 2022, o Depe vem realizando visitas às escolas para avaliar a situação dos conselhos […]
Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos – Notícias
06/07/2023 – 22:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11 horas discutindo a reforma tributária (PEC 45/19) em primeiro turno, do início da sessão pela manhã até a aprovação do texto-base na noite desta quinta-feira (6). No total, […]
INCENTIVO FISCAL Projeto aprovado na ALE-RR beneficia empresários apoiadores da Cultura
Na sessão ordinária desta terça-feira (04), o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 05/2023, que altera as normas para concessão de incentivos fiscais à realização de projetos culturais em Roraima (Lei nº 1.545/2021). De autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), a matéria foi validada com 19 votos […]