Governo de Roraima divulga projeção de repasses do ICMS aos municípios para 2024
O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), editou no último dia 28 de junho a Portaria nº 456, divulgando a tabela do índice a ser aplicado para a entrega das parcelas as quais fazem jus os municípios sobre as operações relativas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para […]
Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator – Notícias
05/07/2023 – 22:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de […]
QUALIDADE NO ENSINO Parlamentares aprovam inserção do Dia da Alfabetização no calendário de Roraima | ALE-RR
Foi inserido no calendário estadual, durante sessão ordinária desta terça-feira (4), por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 44/2023, o “Dia da Alfabetização”, a ser celebrado anualmente em 14 de novembro. A matéria, de autoria da parlamentar Angela Águida Portella (PP), teve 19 votos favoráveis. O PL conscientiza sobre a importância […]
