Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos – Notícias

04/07/2023 – 10:30   Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614/23, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A norma foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. O texto assegura […]

Senador propõe FGTS para o trabalhador que pedir demissão — Senado Notícias

Foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão. O senador justifica que a emancipação dos trabalhadores passa pelo direito de usufruir de seus fundos de poupança no momento que […]

PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS Alunos da Escolegis sonham em dominar idioma para se comunicar bem e melhorar de vida | ALE-RR

O curso de Português para Estrangeiros, ofertado pela Escola do Legislativo (Escolegis) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) encerra nesta quarta-feira (04) com sucesso absoluto. Ao todo, 35 alunos estarão aptos a serem certificados. Com o documento na mão, eles acreditam que barreiras serão reduzidas, pelo menos no que tange à comunicabilidade no idioma brasileiro. […]