Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR — Senado Notícias
[ad_1] Projeto do senador Jayme Campos (União-MT) muda a lei do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para restringir aos estados o levantamento de informações sobre os preços de terra para cobrança do imposto (PL 2.848/2023). O senador afirmou que valores definidos por municípios têm aumentado, levando produtores rurais inadimplentes a sofrerem com restrições […]
Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil – Notícias
[ad_1] 02/06/2023 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C), informou que grupo de trabalho vai formular proposta de regulamentação Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de […]
FALTA DE ASSISTÊNCIA Assembleia Legislativa de Roraima cobra posicionamento da Unimed/Fama | ALE-RR
[ad_1] Após reunião híbrida da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na quarta-feira (31), em que a Unimed/Fama não apresentou soluções sobre a falta de atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado, novamente foi formalizado documento à cooperativa na tentativa de evitar […]