projeto que prevê multas para quem descumprir regra deve ser votado na CAE — Senado Notícias
[ad_1] O projeto de lei (PL) 1.085/2023, que institui a igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (30). Pelo texto, caso seja identificada a diferença salarial, a multa pode chegar a dez vezes o maior salário pago pelo empregador. [ad_2] […]
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias
[ad_1] 29/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A pedido do deputado […]
OFICINA TÉCNICA Assembleia Legislativa sedia encontro sobre discussões da aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo | ALE-RR
[ad_1] Reforçando o compromisso e o apoio às atividades e produtos culturais de Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) deu continuidade às discussões em torno da aplicação da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) nesta segunda-feira (29), por meio de oficina técnica de capacitação de gestores culturais, estímulo e adesão à norma, bem como fornecer suporte especializado […]
