COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove audiência pública
[ad_1] A Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e de Ação Social promove nesta quinta-feira (25), a partir das 10h30, a audiência pública “Realidades da violência contra crianças e adolescentes e a atuação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Roraima”, no Plenário […]
FISCALIZAÇÃO Procon da Assembleia Legislativa de Roraima participa do ‘Mutirão do Preço Justo’ | ALE-RR
[ad_1] Nesta quarta-feira (24), o Procon Assembleia, órgão de proteção e defesa do consumidor vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), participa do “Mutirão do Preço Justo”, que visa monitorar a precificação dos combustíveis e garantir equilíbrio nas relações de consumo, após decisão da Petrobras, que reduziu R$ 0,44 por litro do preço médio do […]
Projeto do arcabouço fiscal prevê medidas de contenção de despesas – Notícias
[ad_1] 24/05/2023 – 23:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário do ano anterior ficar abaixo do limite inferior de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB. Segundo o substitutivo do deputado […]
