CI vai analisar projeto que atualiza marco legal sobre mobilidade urbana — Senado Notícias
[ad_1] Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana é um dos itens da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reune nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O PL foi desarquivado atendendo a requerimento (RQS 285/2023) assinado […]
VAGA DA ALE-RR Simone Soares de Souza é eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado | ALE-RR
[ad_1] Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (22), o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) escolheu Simone Soares de Souza para ser a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A candidata recebeu 17 votos no processo de votação secreta, ocorrida em cédulas de papel e contabilizadas individualmente, contra 4 de Jorge Everton […]
Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo – Notícias
[ad_1] 22/05/2023 – 17:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em […]