CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparecerá ao colegiado, na condição de convidado, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Na avaliação da presidente da CRA, a senadora […]
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil – Notícias
[ad_1] 24/03/2023 – 12:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o […]
Programa ‘Em Discussão’ aborda inteligência artificial — Senado Notícias
[ad_1] O Programa Em Discussão, da TV Senado, aborda a inteligência artificial. Em dezembro, a comissão de juristas que discutiu o marco legal da inteligência artificial entregou o relatório final ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, que tinha como frentes a garantia de direitos às pessoas afetadas pelos sistemas inteligentes, a gradação de níveis […]