Comissão ouve representantes do garimpo em território ianomâmi — Senado Notícias
[ad_1] A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes dos garimpeiros em audiência pública nesta terça-feira (22). A Urihi Associação Yanomami, que representa essa comunidade, chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a reunião, mas o pedido foi negado pelo ministro […]
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
[ad_1] 22/03/2023 – 07:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. […]
EM ABRIL Comissão da ALE-RR faz adequações para audiência pública sobre autismo e outras doenças cognitivas | ALE-RR
[ad_1] Membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Idoso, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), ajustaram detalhes em reunião nesta terça-feira (21) sobre a audiência pública “Autismo, TDAH, Síndrome de Down e outras condições neuroatípicas”, a ocorrer em 5 de abril, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. Presidida pela deputada […]