Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas – Notícias
[ad_1] 21/03/2023 – 11:01 Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regras do programa Mais Médicos para reforçar a presença de profissionais em regiões desassistidas de serviços de atenção básica de saúde. A principal novidade é a criação de uma […]
Áudio: Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores
[ad_1] O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, esse código estaria ultrapassado. [ad_2] FONTE : Agência Câmara de Notícias – Leia mais
Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento – Notícias
[ad_1] 20/03/2023 – 17:25 Divulgação Deputado Fábio Macedo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de uso coletivo e vias públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a futura lei entrará em vigor um […]