Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica – Notícias
[ad_1] 17/03/2023 – 13:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) a divulgar mensalmente, em sítio eletrônico próprio, todos os programas de residência médica em curso no País, com informações sobre o […]
laudos para pessoas com deficiência podem ter validade permanente — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou na terça-feira (14) a validade permanente para laudos que atestem deficiência irreversível. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com deficiência, que muitas vezes enfrentam a exigência de laudos recentes para ter acesso a políticas públicas. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (15), a Comissão […]
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena – Notícias
[ad_1] 17/03/2023 – 14:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o aproveitamento do potencial energético de recursos hídricos em terras indígenas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Pelo […]