DEFESA DO CONSUMIDOR Faculdade privada de Boa Vista recebe visita técnica de equipe do Procon Assembleia | ALE-RR
[ad_1] Na manhã desta segunda-feira (20), uma equipe do Procon Assembleia fez uma visita técnica à Faculdade IEDi (Instituto de Educação e Inovação) para tratar de parcerias e conscientizar a comunidade acadêmica sobre a importância da defesa do consumidor e suas implicações na qualidade do serviço prestado. A equipe do órgão conheceu diversos setores do instituto, como laboratórios, salas […]
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos – Notícias
[ad_1] 20/03/2023 – 14:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das […]
Senado pode votar extensão de prazo do financiamento do Pronampe — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado deve votar nesta semana uma medida provisória que amplia o prazo de financiamento do Pronampe (MP 1.139/2022). Outras propostas na pauta facilitam o recebimento de benefícios sociais por pessoas atingidas por desastres ou calamidades públicas (PL 4.915/2019) e garantem a presença de um acompanhante em exames em que mulheres sejam […]