Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública – Notícias
[ad_1] 17/03/2023 – 14:06 • Atualizado em 17/03/2023 – 18:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de […]
Comissão de Direitos Humanos fará audiência pública sobre hemofilia — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará uma audiência pública sobre hemofilia no dia 26 de abril. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir o assunto e destacar o Dia Mundial da Hemofilia, comemorado em 17 de abril. Em seu requerimento (REQ 11/2023-CDH), ele ressaltou que a sugestão […]
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos – Notícias
[ad_1] 17/03/2023 – 14:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na […]