OUVIDORES MIRINS Órgão de escuta do Legislativo recebe alunos de projeto que visa melhoria escolar | ALE-RR
[ad_1] Alunos de 12 a 14 anos, da Escola Estadual Euclides da Cunha, que fazem parte do projeto ‘Ouvidores Escolares Mirins GEC’, conheceram as instalações da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta segunda-feira (13). A visita faz parte de uma série de atividades em alusão à Semana Nacional do Ouvidor, que tem seu […]
CAS aprova reparação de danos à saúde pública em delitos da Lei de Drogas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto da Câmara dos Deputados que determina ao juiz, ao condenar alguém por delitos previstos na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), estabelecer uma indenização para a reparação dos danos causados à saúde pública. O PL 5.652/2019, do então deputado Delegado Waldir (União-GO), recebeu parecer favorável […]
Rui Falcão é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – Notícias
[ad_1] 15/03/2023 – 11:33 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rui Falcão está no seu segundo mandato como deputado federal O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 43 votos. Houve 15 votos em branco. O deputado foi […]