DE 13 A 17 DE MARÇO Procon Assembleia abre programação da Semana Nacional do Consumidor | ALE-RR
[ad_1] Clientes e funcionários de um grande supermercado, no bairro Jardim Floresta, foram orientados sobre direitos e deveres consumeristas pela equipe do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na tarde desta segunda-feira (13). A ação informativa abriu a programação especial do órgão em alusão a Semana Nacional do Consumidor, que acontece de 13 a […]
Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública – Notícias
[ad_1] 13/03/2023 – 18:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a […]