CDL BOA VISTA Presidente da Comissão de Indústria e Comércio da ALE-RR se reúne com empresários | ALE-RR
[ad_1] O presidente da Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Gabriel Picanço (Republicanos), reuniu-se com representantes da classe empresarial de Roraima para tratar sobre as pautas relativas à trafegabilidade da BR-174 e ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A […]
CSP analisa prioridade para ações de crimes contra a administração pública — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) faz na terça-feira (14) sua primeira reunião deliberativa, a partir das 11h30. Na pauta está o PL 1.431/2021, projeto de lei que dá prioridade — em todas as instâncias do Judiciário — para as ações cíveis de improbidade administrativa e as ações penais que apurem crimes […]
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – Notícias
[ad_1] 13/03/2023 – 16:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial. Autor da […]