Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família – Notícias
[ad_1] 10/03/2023 – 14:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida […]
SEMANA DO CONSUMIDOR Procon Assembleia faz campanha de 13 a 17 a de março com lojistas e clientes sobre direitos do consumidor | ALE-RR
[ad_1] Durante a Semana Nacional do Consumidor, o Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) vai promover uma extensa programação para orientar a população roraimense sobre os direitos referentes à relação consumerista. As ações do órgão ocorrem no período em que as empresas varejistas preparam eventos promocionais alusivos ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. A campanha de esclarecimento do Procon Assembleia acontece […]
Aprovado acordo de cooperação técnica com o Iêmen — Senado Notícias
[ad_1] Senadores aprovaram, nesta quinta-feira (9), projeto (PDL 1.104/2021) que ratifica o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014. Trata-se de um acordo “guarda-chuva”, em que projetos e programas serão implementados por meio de ajustes complementares. O tratado traz as cláusulas-padrão […]