CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode concluir a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019), do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. A proposta chegou a ser aprovada, mas recebeu emendas de Plenário que seguem para a análise […]
Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País
[ad_1] Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o emprego de um único policial militar por viatura nas PMs dos estados e do Distrito Federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Não pode o policial ser empregado sem nenhum […]
Oposição deve ficar sem presidência de comissões — Senado Notícias
[ad_1] Os líderes devem anunciar nesta semana as comissões que cada bloco partidário vai presidir. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), a oposição não deverá ser contemplada porque os critérios usados são os dos tamanhos dos blocos e os dos acordos feitos para a eleição da Presidência do Senado. Ele lembrou que PL e PP […]