redução de imposto para agências de turismo é destaque na semana — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de […]
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias
[ad_1] 03/03/2023 – 13:27 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 cargos de analista judiciário e 50 de técnico judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a implantação gradativa […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA Assembleia Legislativa discute nesta sexta-feira condições de vida de pessoas em situação de rua | ALE-RR
[ad_1] A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para tratar sobre políticas públicas para pessoas em situação de extrema pobreza. Segundo o propositor da audiência, deputado Renato Silva (Pros), uma pesquisa realizada por uma faculdade de Minas Gerais apontou […]