Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância — Senado Notícias
[ad_1] A pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), o Senado Federal vai realizar uma sessão especial às 10h do dia 14 para celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco da Primeira Infância. Para Leila, é fundamental desnaturalizar a violência e ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder. Leila Barros considera que […]
SANÇÃO TÁCITA Presidente da Assembleia Legislativa promulga seis leis de interesse público | ALE-RR
[ad_1] O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) promulgou seis leis que contemplam pacientes com câncer, pessoas com deficiência visual, público LGBTQIAPN+, motoristas de aplicativos, empresários, e o segmento da segurança pública. As leis podem ser conferidas na íntegra no Diário Oficial da Casa Legislativa, edição 3883, no endereço eletrônico https://diarios.al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2023/03/DIARIO-ALE-RR-ED.-3883-02.03.2023.pdf. “São leis […]
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha – Notícias
[ad_1] 03/03/2023 – 12:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha. O texto em análise na Câmara dos […]