Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down – Notícias
[ad_1] 03/03/2023 – 12:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367/23 assegura a realização do chamado exame de cariótipo em todos os recém-nascidos com Síndrome de Down pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul — Senado Notícias
[ad_1] O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 455/2023 ainda será distribuído para as comissões permanentes da Casa. De acordo com a proposta, podem ser beneficiados empreendimentos de integração desenvolvidos por empresas de pelo menos […]
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível – Notícias
[ad_1] 03/03/2023 – 12:52 Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos periciais que atestem deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta determina que o laudo médico pericial contenha […]