Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional – Notícias
[ad_1] 02/03/2023 – 19:22 Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da […]
EM CARACARAÍ ‘Temos um trabalho conjunto para a melhoria de Roraima’, diz vice-presidente da ALE-RR em inauguração de sede do MP | ALE-RR
[ad_1] Na manhã desta quinta-feira (2), o Ministério Público de Roraima (MPRR) inaugurou a unidade da Promotoria de Justiça da Comarca de Caracaraí. O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), deputado Marcelo Cabral, representou o Poder Legislativo na cerimônia de inauguração. O parlamentar enfatizou a importância da união entre as instituições para […]
Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública — Senado Notícias
[ad_1] O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão (PL 789/2023). A autora da proposta é a senadora Augusta Brito (PT-CE). O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021) para autorizar […]