Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental – Notícias
[ad_1] 01/03/2023 – 14:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista. Este será o 16º ano de atuação da frente, que conta com a participação de 138 deputados. Coordenador da frente, […]
POR ESCRITO Parlamentares aprovam PL para que Saúde justifique falta de atendimentos a pacientes no Estado | ALE-RR
[ad_1] Com o intuito de resguardar a população, os deputados aprovaram com 20 votos favoráveis na sessão desta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) nº 224/2021, do deputado Neto Loureiro (PMB), para tornar obrigatória a apresentação de justificativas por escrito fornecidas pelas unidades de saúde quando não houver condições de atendimento ou recebimento de pacientes. “A gente […]
Publicada MP que retoma a cobrança de tributos sobre gasolina e álcool — Senado Notícias
[ad_1] Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1.163/2023) que retoma a cobrança de alguns tributos sobre combustíveis, isentos desde o ano passado. A matéria altera alíquotas incidentes sobre as seguintes contribuições: • Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); • Financiamento […]